O internamento compulsório para usuários de crack tem sido pauta de muitas discussões políticas. Esta medida de tratamento foi aprovada na cidade do Rio de Janeiro e Segundo o CFP (2011, p. 6) “Em São Paulo a prefeitura, deu o primeiro passo, no mês de julho, para a adoção de internação compulsória, com a implantação de sistema semelhante ao do Rio de Janeiro”. O Conselho Federal de Medicina mostra-se a favor do internamento principalmente quando se trata de crianças e adolescentes que fazem uso de crack. Alguns profissionais e políticos que apóiam o internamento alegam que crianças não têm capacidade de discernir e tomar determinadas decisões sobre sua própria vida. De uma maneira geral estes usuários têm seus vínculos familiares fragilizados ou rompidos de modo que os pais, não mais exercem controle sobre eles, então o Estado assume a responsabilidade de tratar dos dependentes químicos.
Primeiramente é preciso pensar acerca do próprio termo “dependentes químicos”. Quando ouvimos este binômio, nos vem a mente a imagem de pessoas acabadas, vítimas de alguma substância que “rouba-lhes” a independência. Dizer que usuários de crack são dependentes químicos e precisam de tratamento em regime de internamento é afirmar que todo usuário tem o mesmo problema (uso do crack), portanto, a eles é destinado o mesmo tratamento. Este tipo de intervenção mais parece uma fórmula matemática aplicada a uma equação numérica.
Usuários de crack podem estar no rol dos dependentes químicos e é lógico que não podemos desconsiderar os efeitos biológicos, as alterações fisiológicas, o comprometimento da saúde, as mudanças sociais e familiares causadas pelo uso abusivo da droga na vida de um sujeito, porém não devemos pensar que este uso é igual para todos e que todos precisam do mesmo tratamento. Para Velho (1994, p. 26) é importante frisar “não só a existência de grupos e categorias sociais, que se distinguem no tocante ao seu estilo de vida, mas, principalmente aos múltiplos significados atribuídos a utilização de diferentes drogas”.
Este contexto possibilita a reflexão do lugar e da significação que o uso do crack tem ocupado na sociedade e para cada sujeito em particular. Podemos pensar que a escolha pelo internamento de usuários de crack em detrimento de usuários de cocaína ou de maconha, por exemplo, remete a representação social que o crack e seus usuários têm assumido no imaginário coletivo.
Em entrevista concedida ao programa Papo de Juventude disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=G3u6dRtsD_Q&feature=related o Secretário de Assistência Social do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem, que é a favor da internação compulsória para usuários de crack disse o seguinte: “O crack é um componente novo. Há dez anos atrás, vinte anos atrás, agente via estas crianças usando cola, hoje é o crack, daqui a pouco é o Ox. Então este componente novo tem que fazer com que as pessoas reflitam”. Esta fala me fez refletir. Antes de tudo gostaria de fazer a seguinte pergunta, quando era a cola o que se fez? Qual foi a política pública inventada para dar conta de uma demanda que existia? E porque agora estão querendo fazer algo com os usuários de crack? Não quero dizer que não seja necessária uma intervenção junto a esta realidade, mas o será que esta ação representa além da preocupação com a droga e com seus usuários? Caso alguém responda que o crack é uma droga mais pesada, os adolescentes estão virando “zumbis” e não se pode comparar com a cola eu sugiro outro modo de pensar. As vidas de crianças e adolescentes também estavam sendo “roubadas” pela cola, ou melhor, pelo contexto social em que se imiscuía o consumo de cola. O cenário é o mesmo, o que muda é a substância. Antes eram crianças e adolescentes agarrados com garrafas de cola, agora são as mesmas crianças e adolescentes com um cachimbo de crack.
Outro ponto importante na narrativa do secretário é a concepção de que o “crack é um componente novo”. Certo, e para componentes novos, novos modos de intervenção. Não se podem tratar novas doenças com antibióticos antigos. Do mesmo modo não se podem realizar intervenções arcaicas para fenômenos modernos. A internação compulsória nada mais é do que a tentativa de higienização social através da exclusão dos sujeitos ao quais foram e estão sendo violados em seus direitos fundamentais, dentre eles a liberdade. Tenho a impressão de estar diante da reprodução da “Grande Internação” relatada por Foucault em “A história da loucura”. Segundo Foucault (2009) foram privados do trânsito nas ruas os homossexuais, os vagabundos, os desempregados, os doentes, os pobres e os loucos, todos internados nos Hospitais Gerais e nas Casas de Caridade.
O fenômeno da drogadição tem uma relação muito estreita e familiar com a loucura e com pobreza. Primeiramente a loucura era encarada como a manifestação do demônio. A pobreza também não escapou, e permeou um contexto fundamentalmente moralizador. Conforme Foucault (2009) havia duas categorias de pobres, aqueles que se submetiam ao internamento e aqueles que não aceitavam a ordem que era imposta, deste modo faziam por merecer a internação. Os primeiros aceitavam o recolhimento e eram vistos com bons olhos, obedientes a palavra do Cristo, os segundos eram “Inimigos da boa ordem, vagabundos, mentirosos, bêbados, impudicos que não saberiam ter outra linguagem que não a do Demônio...” FOUCAULT (2009, p. 61).
O internamento compulsório para usuários de crack corre o risco de reproduzir um modelo segregador e excludente, no renascimento do louco e do pobre, agora na figura do dorgadicto porque a “droga é coisa do diabo”.
As comunidades terapêuticas se propõem a tratar de usuários de crack a partir desta visão. Inclusive a intervenção destas comunidades é realizada através do tratamento moral. O sujeito tem que se apegar a Deus para encontrar um estado de paz que afaste da tentação da droga. A abstinência é a regra básica e talvez única para que usuário volte a ter o direito a salvação. Para Lancetti (2009, p. 64)
A idéia de basear o tratamento na abstinência ou na chamada desintoxicação parece não trazer mudança para a vida da pessoa. Ela aprende a ficar abstinente por um tempo, mas ela não esta preparada para a vida, então o contato com a vida do jeito que ela é faz com que o sujeito regrida.
Não é no internamento que o sujeito será capaz de exercitar seu potencial de crescimento, ou exercerá sua cidadania, antes nos parece responder uma demanda de higienização da sociedade que repudia possibilidade de se deparar com a própria imagem refletida no espelho da drogadição. Deixar as ruas e calçadas livres do mau cheiro do crack, da pobreza, da miséria e da loucura parece ser ainda seu maior sonho.
Segundo Lancetti (2009) a vida não é o mar de rosas experimentado nas Comunidades Terapêuticas, e o usuário de droga, ao sair de lá, encontrará o mundo do jeito que ele é, com desafios, gerador de angústia, e este sujeito precisa aprender a conviver consigo mesmo em uma sociedade que é real.
Para o CFP (2011, p. 6 e 7) “o tratamento em liberdade possibilita que a pessoa se reinvente”. Esta reinvenção se dá através da conscientização da cidadania, da possibilidade de compreender o empoderamento e autonomia acerca de sua própria vida. Realizar intervenções com usuários de drogas não é pensar em uma proposta de reinserção social, porque esta não existe uma vez que a primeira inserção nunca aconteceu.
Para um fenômeno novo, um novo modo de compreensão e aproximação. Não é reduzindo o incomodo gerado pelo uso de drogas a uma política paliativa e higienista que alcançaremos resultados satisfatórios com usuários de crack, porque como diria Lancetti (2009, p. 66) “a droga não é causa, mas sim efeito”.
